Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004244-37.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

CLELIA VALENTE DE VASCONCELOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE JOAQUIM FERREIRA DA PONTE

OAB/CE 30273

·

CPF

·

Representa: Autor

CATARINA NEY DE ALMEIDA

OAB/CE 19527·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:29

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:42

Documento

17/10/2025, 07:57

Definitivo

15/10/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 13:13

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 12:55

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:49

Documento

09/10/2025, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:24

Preparada para Envio

06/10/2025, 17:17

Documento

06/10/2025, 17:15

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:54

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:46

Todas as movimentações(51)

Documento

02/12/2025, 05:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:29

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:42

Documento

17/10/2025, 07:57

Definitivo

15/10/2025, 13:22

Documentos

•27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 13:13

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 12:55

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:49

Documento

09/10/2025, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 17:24

Preparada para Envio

06/10/2025, 17:17

Documento

06/10/2025, 17:15

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:54

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:46

Preparada para Envio

04/09/2025, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão que homologou os cálculos, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 21:33

Outras Decisões

22/07/2025, 21:05

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 20:29

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004244-37.2023.4.05.8100. AUTOR: CLELIA VALENTE DE VASCONCELOS Advogados do(a) REQUERENTE: CATARINA NEY DE ALMEIDA - CE19527-B, JOSE JOAQUIM FERREIRA DA PONTE - CE30273 RÉU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, fica o autor intimado para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como do cálculo apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. Deixando o autor de se manifestar, os cálculos poderão ser considerados válidos para todos os efeitos. Fortaleza/CE, 7 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/01/2025, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2024, 10:16

Petição (Contraminuta)

15/12/2024, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 13:39

Outras Decisões

28/11/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2024, 18:08

Decurso de Prazo

16/04/2024, 03:15

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 07:15

Outras Decisões

26/03/2024, 10:07

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 07:19

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 14:51

Decurso de Prazo

11/03/2024, 20:36

Decurso de Prazo

11/03/2024, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 06:28

Evolução da Classe Processual

06/02/2024, 06:28

Documento (Certidão)

06/02/2024, 06:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 05:48

Petição (Contraminuta)

24/01/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:02

Procedência

15/01/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 10:51

Petição (admonitária)

06/09/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:02

Petição (instrução e julgamento)

18/05/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 21:58

Documento

11/04/2023, 18:43

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 10:25

Intimação

•08/07/2025, 00:00