Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018741-13.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA FREIRE

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIANA DA SILVA CAMARA

OAB/PB 14540·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:10

Documento

10/11/2025, 22:57

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Publicação

15/10/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018741-13.2024.4.05.8200. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:53

Documento

09/10/2025, 18:53

Preparada para Envio

03/08/2025, 20:16

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:38

Todas as movimentações(46)

Documento

02/12/2025, 17:10

Documento

10/11/2025, 22:57

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Publicação

15/10/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018741-13.2024.4.05.8200. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:53

Documento

09/10/2025, 18:53

Preparada para Envio

03/08/2025, 20:16

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:38

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 17:21

Publicação

09/07/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018741-13.2024.4.05.8200. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA FREIRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 19:54

Documento

07/07/2025, 13:31

Petição

30/06/2025, 16:04

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 09:19

Trânsito em julgado

03/06/2025, 09:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:18

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:20

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

08/05/2025, 09:59

Assistência Judiciária Gratuita

08/05/2025, 09:59

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 15:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 13:41

Petição (admonitária)

13/01/2025, 05:05

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:07

Petição

17/12/2024, 18:04

Petição

10/12/2024, 12:31

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 05:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 05:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:03

Documento

24/09/2024, 16:44

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2024, 11:06

Documento (Informações)

27/08/2024, 14:49

Documento

10/08/2024, 01:48

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 17:08

Intimação

•08/07/2025, 00:00