Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004339-94.2024.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004339-94.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:22

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:01

Documento

16/10/2025, 07:13

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:07

Documento

14/10/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NILBERTO LOPES DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO - RN14629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004339-94.2024.4.05.8403

09/10/2025, 00:00

Definitivo

08/10/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 09:54

Documento

08/10/2025, 09:52

Preparada para Envio

18/09/2025, 09:14

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:16

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NILBERTO LOPES DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO - RN14629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004339-94.2024.4.05.8403 Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 79236958). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 19:57

Expedição de precatório/rpv

08/09/2025, 19:57

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Documento

Decurso de Prazo

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de precatório/rpv

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