Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030295-76.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA

OAB/PB 30264·CPF·Representa: Autor

DIANGELLES DE AMORIM MELO

OAB/PB 29904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:17

Definitivo

19/12/2025, 16:23

Documento

19/12/2025, 16:23

Reativação

16/12/2025, 14:36

Petição

15/12/2025, 13:51

Definitivo

28/11/2025, 12:03

Documento

27/11/2025, 07:29

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 15:55

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:55

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:55

Publicação

18/11/2025, 11:09

Petição

12/11/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030295-76.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264, DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento

11/11/2025, 17:56

Expedição de documento

11/11/2025, 17:56

Todas as movimentações(97)

Documento

31/12/2025, 16:17

Definitivo

19/12/2025, 16:23

Documento

19/12/2025, 16:23

Reativação

16/12/2025, 14:36

Petição

15/12/2025, 13:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 00:00

Definitivo

28/11/2025, 12:03

Documento

27/11/2025, 07:29

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 15:55

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:55

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:55

Publicação

18/11/2025, 11:09

Petição

12/11/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030295-76.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264, DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento

11/11/2025, 17:56

Expedição de documento

11/11/2025, 17:56

Preparada para Envio

09/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:19

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:28

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:27

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030295-76.2023.4.05.8200. AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904 ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030295-76.2023.4.05.8200 AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030295-76.2023.4.05.8200

14/08/2025, 00:00

Petição

13/08/2025, 19:27

Expedição de documento

13/08/2025, 18:43

Documento

13/08/2025, 15:49

Retificação de Classe Processual

13/08/2025, 15:45

Baixa Definitiva

13/08/2025, 12:50

Recebimento

13/08/2025, 12:50

Documento

13/08/2025, 12:49

Trânsito em julgado

13/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:06

Publicação

10/07/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento

08/07/2025, 07:21

Expedição de documento

08/07/2025, 07:21

Não-Provimento

08/07/2025, 07:21

Mérito

30/06/2025, 15:16

Expedição de documento

20/05/2025, 16:36

Para julgamento de mérito

20/05/2025, 16:34

Conclusão

07/02/2025, 13:15

Remessa

05/02/2025, 21:00

Recebimento

05/02/2025, 21:00

Distribuição

05/02/2025, 21:00

Documento

05/02/2025, 15:50

Decurso de Prazo

23/01/2025, 12:38

Petição

05/01/2025, 17:05

Expedição de documento

05/12/2024, 11:38

Outras Decisões

05/12/2024, 11:38

Conclusão

04/12/2024, 10:53

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:44

Expedição de documento

24/10/2024, 11:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:19

Petição

11/09/2024, 15:36

Expedição de documento

10/09/2024, 02:16

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:16

Petição

30/08/2024, 21:49

Expedição de documento

15/08/2024, 11:36

Expedição de documento

15/08/2024, 11:36

Gratuidade da Justiça

15/08/2024, 11:36

Petição

09/08/2024, 14:13

Petição

05/08/2024, 22:18

Conclusão

18/06/2024, 09:33

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:34

Expedição de documento

17/05/2024, 12:53

Documento

17/05/2024, 10:44

Petição

08/05/2024, 22:41

Petição

19/04/2024, 14:10

Expedição de documento

19/04/2024, 13:07

Decurso de Prazo

01/04/2024, 17:46

Petição

21/03/2024, 12:06

Petição

19/03/2024, 10:25

Petição

02/03/2024, 14:11

Expedição de documento

01/03/2024, 09:51

Documento

29/02/2024, 19:19

Petição

14/02/2024, 22:41

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:36

Petição

01/02/2024, 22:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:36

Documento

28/01/2024, 05:25

Documento

28/01/2024, 05:25

Decurso de Prazo

24/01/2024, 07:16

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:09

Expedição de documento

11/12/2023, 11:57

Expedição de documento

11/12/2023, 11:50

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:30

Petição

01/12/2023, 10:59

Expedição de documento

20/11/2023, 15:57

Antecipação de tutela

20/11/2023, 15:57

Conclusão

20/11/2023, 10:46

Expedição de documento

20/11/2023, 10:46

Documento

23/10/2023, 19:39

Documento

18/10/2023, 02:36

Distribuição

14/10/2023, 15:18

Intimação

•14/08/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00