Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029773-06.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

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Central de Ajuda

MARCIO RAMOS

Autor

MARCIO RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO

OAB/PE 40510·CPF·Representa: Autor

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO

OAB/PE 40510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/12/2025, 07:41

Definitivo

06/11/2025, 10:44

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:09

Publicação

17/10/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029773-06.2024.4.05.8300. AUTOR: MARCIO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO - PE40510 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:04

Preparada para Envio

19/09/2025, 16:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:29

Petição

16/08/2025, 14:28

Publicação

15/08/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(37)

Documento

04/12/2025, 07:41

Definitivo

06/11/2025, 10:44

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:09

Publicação

17/10/2025, 01:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/10/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029773-06.2024.4.05.8300. AUTOR: MARCIO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO - PE40510 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:04

Preparada para Envio

19/09/2025, 16:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:29

Petição

16/08/2025, 14:28

Publicação

15/08/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIO RAMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO - PE40510 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Transitada em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029773-06.2024.4.05.8300 intime-se o demandante para a apresentação da planilha de cálculos tomando como referência a remuneração quando do ato da reforma, no prazo de dez (10) dias.

14/08/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 14:49

Documento

13/08/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2025, 13:07

Documento (Certidão)

05/06/2025, 01:20

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:20

Publicação

22/05/2025, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71354484 - Recurso Inominado JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA 14/05/2025 16:26 Recife, 19 de maio de 2025

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 19:04

Petição (de interrogatório)

19/05/2025, 19:04

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

14/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 23:19

Procedência

06/05/2025, 23:19

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 13:43

Petição (Embargos de declaração)

30/10/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:36

Petição (admonitária)

29/10/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:16

Documento

10/09/2024, 06:13

Distribuição (sorteio)

08/09/2024, 16:12

Intimação

•14/08/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

•20/05/2025, 00:00