Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036159-61.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Reembolso auxílio-crecheCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

FLAVIA BRANDAO RAMALHO DE BRITO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES

OAB/RN 8093

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:57

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:26

Definitivo

01/10/2025, 10:19

Documento (Certidão)

20/09/2025, 21:49

Trânsito em julgado

20/09/2025, 21:49

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:49

Publicação

04/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIA BRANDAO RAMALHO DE BRITO ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - RN8093 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA TIPO "B" (Res. CJF nº 535/2006) PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036159-61.2024.4.05.8200 Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública promovida pela(o)(s) autor(a)(s)(es) acima identificado(a)(s) em desfavor do(s) réu(s), também, acima identificados. As requisições de pagamento para satisfação do débito foram expedidas e remetidas ao TRF5 para pagamento, estando o pagamento comprovado nos autos por certidão id. 104010570 Ante o exposto, fundamentado no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinto(a) o(a) cumprimento de sentença contra a fazenda pública para que produza jurídicos e legais efeitos. Intimados, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, (na data de validação no Sistema PJE). JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da SJPB

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 15:39

Documento

01/09/2025, 09:49

Documento

30/07/2025, 07:01

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:38

Todas as movimentações(37)

Documento

15/10/2025, 17:57

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:26

Definitivo

01/10/2025, 10:19

Documento (Certidão)

20/09/2025, 21:49

Trânsito em julgado

20/09/2025, 21:49

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:49

Publicação

04/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIA BRANDAO RAMALHO DE BRITO ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - RN8093 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA TIPO "B" (Res. CJF nº 535/2006) PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036159-61.2024.4.05.8200 Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública promovida pela(o)(s) autor(a)(s)(es) acima identificado(a)(s) em desfavor do(s) réu(s), também, acima identificados. As requisições de pagamento para satisfação do débito foram expedidas e remetidas ao TRF5 para pagamento, estando o pagamento comprovado nos autos por certidão id. 104010570 Ante o exposto, fundamentado no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinto(a) o(a) cumprimento de sentença contra a fazenda pública para que produza jurídicos e legais efeitos. Intimados, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, (na data de validação no Sistema PJE). JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da SJPB

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 15:39

Documento

01/09/2025, 09:49

Documento

30/07/2025, 07:01

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036159-61.2024.4.05.8200. AUTOR: FLAVIA BRANDAO RAMALHO DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - RN8093 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 8 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 11:11

Documento

03/07/2025, 16:43

Preparada para Envio

27/05/2025, 13:03

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 12:41

Petição

26/04/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:05

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:49

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:48

Retificação de Classe Processual

13/04/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 16:50

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 11:12

Homologação de Transação

06/03/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 11:21

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 11:16

Petição (admonitária)

10/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 19:55

Mero expediente

03/02/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 08:18

Distribuição (sorteio)

27/12/2024, 12:37

Intimação

•09/07/2025, 00:00