Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009495-33.2023.4.05.8101 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009495-33.2023.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

25/04/2026, 08:34

Enviada ao Tribunal

23/04/2026, 13:02

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:49

Petição (suspeição; retirado de pauta)

10/04/2026, 16:33

Petição (suspeição; retirado de pauta)

10/04/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009495-33.2023.4.05.8101. AUTOR: EVANILDA FAMA GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE28119-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 9 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 16:03

Documento

09/04/2026, 16:03

Documento

31/03/2026, 09:38

Preparada para Envio

11/02/2026, 17:58

Petição (preliminar)

10/02/2026, 15:58

Publicação

08/02/2026, 06:47

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EVANILDA FAMA GUIMARAES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE28119-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o pronunciamento da Contadoria do Foro (anexo 143058224), que noticia estar a conta elaborada no anexo 139310878 em desconformidade com os termos da sentença exarada nos autos, uma vez que, de fato, não restou comprovado o pagamento administrativo no período consignado para os atrasados e uma vez que houve complemento positivo relativo à revisão efetivada na renda mensal do auto; e tendo, por fim, a contadoria incluído conta retificadora, intimem-se as partes para que, diante dos novos cálculos elaborados, indiquem a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concordam com os valores; devendo, em caso de discordância, apresentarem as partes impugnação fundamentada, nos termos da Resolução 822/2023 CJF, de forma a apontar e especificar claramente quais as incorreções existentes, sob pena de se reputarem corretos Intimações e expedientes necessários. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Limoeiro do Norte, data supra. 29ª Vara Federal da JFCE (Documento assinado e datado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009495-33.2023.4.05.8101

05/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2026, 16:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/04/2026, 00:00

—

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (suspeição; retirado de pauta)

Petição (suspeição; retirado de pauta)

Documento (Certidão)

Documento

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Preparada para Envio

Petição (preliminar)

Publicação

Petição (Contraminuta)

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