Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503798-06.2007.4.05.8013 - TRF5 | JusConsulta

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Servidor Público CivilCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA

OAB/AL 4731·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVEIRA COSTA

OAB/AL 573·CPF·Representa: Autor

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB/AL 10746·CPF·Representa: Autor

DANIEL NUNES PEREIRA

OAB/AL 6073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 17:00

Desarquivamento

13/02/2026, 16:20

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:39

Definitivo

15/01/2026, 10:40

Documento (Informações)

15/01/2026, 10:37

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:03

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:53

Preparada para Envio

06/10/2025, 12:21

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 29 de setembro de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/09/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 08:26

Petição

25/09/2025, 11:20

Publicação

22/09/2025, 19:35

Todas as movimentações(26)

Definitivo

13/02/2026, 17:00

Desarquivamento

13/02/2026, 16:20

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:39

Definitivo

15/01/2026, 10:40

Documentos

•30/09/2025, 00:00

Documento (Informações)

15/01/2026, 10:37

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:03

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:53

Preparada para Envio

06/10/2025, 12:21

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 29 de setembro de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/09/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 08:26

Petição

25/09/2025, 11:20

Publicação

22/09/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 17 de setembro de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 17:34

Outras Decisões

15/09/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 08:45

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 16:08

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes da migração do processo do CRETA para o PJE 2.x, fica ainda determinada a reabertura de igual prazo para as partes, eventualmente em curso no CRETA. Cabe também às partes, em regime de cooperação, indicar eventual(ais) documento(s) que não foi(foram) transportado(s) do CRETA para o PJE 2.x. Servidor

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 11:35

Intimação

•18/09/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00