Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-73.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

MANOEL CAPIBARIBE SANTOS NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MANOEL CAPIBARIBE SANTOS NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:34

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 20:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:34

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:56

11/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 20:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

30/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000074-73.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MANOEL CAPIBARIBE SANTOS NETO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/05/2025, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 21:43

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 21:43

Homologada a Transação

09/04/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de laudo pericial

16/03/2025, 15:55

Juntada de Certidão

07/03/2025, 15:11

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de impugnação

27/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de impugnação

25/06/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2024, 06:41

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:11

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/03/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:51

Juntada de documento comprobatório

06/01/2024, 01:36

Juntada de laudo pericial

05/01/2024, 04:05

Juntada de laudo pericial

05/01/2024, 04:05

Juntada de laudo pericial

05/01/2024, 04:05

Juntada de laudo pericial

05/01/2024, 04:05

Juntada de laudo pericial

05/01/2024, 04:05

Juntada de laudo pericial

05/01/2024, 04:05

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:52

Sentença

•09/04/2025, 21:43

Sentença

•09/04/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:37

Despacho

•13/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:14

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:52

Sentença

•09/04/2025, 21:43

Sentença

•09/04/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:37

Despacho

•13/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:51

Outros Documentos

•04/01/2024, 14:48