Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021702-42.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021702-42.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

19/12/2025, 07:48

Definitivo

12/12/2025, 17:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:01

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021702-42.2024.4.05.8000. AUTOR: CLAUDETE MARIA BALZAN Advogados do(a) AUTOR: ANDRE DE MELO SOARES - AL5009, THAYSA CLAUDIA SOARES LEAO - AL6313 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 17:16

Documento

11/11/2025, 17:16

Preparada para Envio

18/09/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:38

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:22

Petição

18/08/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ATO DELEGADO Proferida sentença de mérito, a parte apresentou planilha de cálculos com o montante que entende devido nos autos, o qual não foi objeto de impugnação pela parte contrária. Assim, de ordem do MM. Juiz Federal, ficam homologados os cálculos apresentados, para que surtam os efeitos legais, devendo ser observado o montante a ser retido a título de honorários contratuais, bem como a expedição de RPV relativa aos honorários sucumbenciais, se houver. Expeçam-se RPVs. Ato contínuo, arquivem-se os autos. Intimações e providências necessárias. Servidor - 9ª Vara Federal

18/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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