Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004768-58.2024.4.05.8307 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004768-58.2024.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 23:58

Documento

29/10/2025, 23:58

Documento

30/09/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

25/09/2025, 12:14

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:13

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:55

Publicação

11/09/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004768-58.2024.4.05.8307. AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVEIRA - PE34480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Palmares, 9 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 22:12

Documento

09/09/2025, 22:12

Preparada para Envio

28/08/2025, 12:29

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

13/07/2025, 11:09

Publicação

10/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Compulsando nos autos, verifica-se que a decisão (id 76795448) estabeleceu o início da multa diária de R$100,00, a contar de 09/04/2025 até um dia antes da comprovação da implantação do benefício (id 69480338), ou seja, 28/04/2025, totalizando 12 dias úteis. Dessa forma, incluir, para fins de RPV, o valor de R$ 1200,00 referente a multa por descumprimento. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo apresentado acima. Palmares, 8 de julho de 2025 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] PROCESSO Nº 0004768-58.2024.4.05.8307

09/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

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