Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005149-97.2023.4.05.8308 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005149-97.2023.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 23/05/2025.

10/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 06:15

Decorrido prazo de ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005149-97.2023.4.05.8308. AUTOR: ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SILVA PIMENTA - MG128506 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASF Advogado do(a) REU: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente alega erro na expedição dos RPVs (id. 71800322). Compulsando os autos, verifico que não há erro, pois, em que pese tenha sido expedido dois RPV's individuais, observa-se que o de nº 2025.83.0008.008.500962 contemplou os honorários de sucumbência no valor de R$ 1.907,99 e o de nº 2025.83.0008.008.500961 contemplou o valor do exequente no importe de R$ 19.079,90, totalizando os dois o valor de R$ 20.987,89, conforme cálculos homologados da executada (id. 61476975/ 63722440). Desse modo, indefiro o pleito de RPV complementar e determino o retorno dos autos ao arquivo. Intime-se. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

22/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/05/2025, 08:29

Processo Reativado

20/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 16:08

Processo Desarquivado

19/05/2025, 16:08

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:54

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 16:57

Despacho

•26/02/2025, 11:42

—

Publicado Intimação em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Decorrido prazo de ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIDIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO em 23/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

Juntada de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(78)

legal

Todos os documentos(24)