Recurso Especial 0028189-94.2009.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0028189-94.2009.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/10/2025, 06:00

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 06:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804163/2025

01/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 804163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO E OUTRO

27/08/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025, 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1351/1352.

02/06/2025, 23:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

27/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/05/2025, 08:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/05/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:10

Decisão

•27/05/2025, 08:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804163/2025

Protocolizada Petição 804163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de UNIÃO E OUTRO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1351/1352.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

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