Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004547-53.2025.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004547-53.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004547-53.2025.4.05.8303. AUTOR: SERGIO ROBERTO BEZERRA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 17 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 18:07

Documento

17/12/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO ROBERTO BEZERRA MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 112423734 ). PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004547-53.2025.4.05.8303

12/11/2025, 00:00

Preparada para Envio

11/11/2025, 09:52

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:27

Expedida/Certificada

11/11/2025, 09:27

Outras Decisões

10/11/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 16:12

Preparada para Envio

07/10/2025, 14:56

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:37

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:36

Petição (Contraminuta)

24/09/2025, 13:08

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO ROBERTO BEZERRA MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, ainda, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Serra Talhada, 10/09/2025. FLAUBERTA JOCELIA PEREIRA BARROS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004547-53.2025.4.05.8303

11/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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