Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001875-63.2025.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Partes do Processo

DARIDAN PEIXOTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·

CPF

·

Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 16:24

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:44

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Documento

16/10/2025, 07:14

Documento

14/10/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DARIDAN PEIXOTO ADVOGADO do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL PAIXAO NETO - RN12200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001875-63.2025.4.05.8403

13/10/2025, 00:00

Definitivo

10/10/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:04

Documento

10/10/2025, 10:02

Preparada para Envio

02/10/2025, 11:24

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:38

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

11/08/2025, 00:00

Preparada para Envio

08/08/2025, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(41)

Documento

01/12/2025, 16:24

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:44

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Documento

16/10/2025, 07:14

Documento

14/10/2025, 16:01

Documentos

•13/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DARIDAN PEIXOTO ADVOGADO do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL PAIXAO NETO - RN12200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001875-63.2025.4.05.8403

13/10/2025, 00:00

Definitivo

10/10/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:04

Documento

10/10/2025, 10:02

Preparada para Envio

02/10/2025, 11:24

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:38

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

11/08/2025, 00:00

Preparada para Envio

08/08/2025, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 16:55

Expedição de precatório/rpv

08/08/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 20:37

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:40

Petição

16/07/2025, 11:50

Petição

16/07/2025, 11:49

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

09/07/2025, 00:00

Documento

08/07/2025, 00:22

Petição

05/07/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 08:27

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 01:21

Documento (Certidão)

03/06/2025, 01:21

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:21

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 18:46

Homologação de Transação

08/05/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 10:20

Petição (Contraminuta)

28/04/2025, 11:01

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:00

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 12:31

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 08:53

Documento

27/03/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:57

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 16:13

Decisão

•11/08/2025, 02:00

•09/07/2025, 02:00