Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004329-74.2024.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004329-74.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 00:02

Documento

10/11/2025, 21:53

Definitivo

22/10/2025, 13:16

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 04:40

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:42

Petição

02/10/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004329-74.2024.4.05.8201. AUTOR: SOLANGE DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO - PB26625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 23:01

Documento

01/10/2025, 23:01

Preparada para Envio

12/09/2025, 14:41

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:30

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004329-74.2024.4.05.8201. AUTOR: SOLANGE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO - PB26625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004329-74.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SOLANGE DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamante: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA KAROLINA HENRIQUE SANTOS FREIRE DE BRITO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004329-74.2024.4.05.8201

02/09/2025, 00:00

Petição

01/09/2025, 12:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/10/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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