Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO do(a)
AUTOR: LUIZ ANTONIO NUNES DOS SANTOS - PE34664
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0002218-68.2025.4.05.8303 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AUTOR: MARIA DE SOUZA BEZERRA Advogado do(a)
AUTOR: LUIZ ANTONIO NUNES DOS SANTOS - PE34664 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do CPC, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se dos requisitórios de pagamento expedidos (RPV/PRC). O silêncio importará em anuência tácita. Por oportuno, cumpre salientar que o expediente que acompanha este ato ainda será submetido às fases de conferência e validação, para, somente após estas etapas sem que ocorra impugnações no prazo ofertado, ser efetivamente remetido ao TRF-5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, o expediente será registrado junto ao Sistema Esparta (TRF-5ª Região), devendo seus valores serem pagos dentro de um prazo médio de 60 (sessenta) dias, podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Por fim, recomendamos ao beneficiário que, ao se dirigir à instituição bancária depositária, esteja munido de seus documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do requisitório cuja emissão poderá ser feita a partir do endereço eletrônico acima mencionado. Serra Talhada/PE, 9 de setembro de 2025 FLAUBERTA JOCELIA PEREIRA BARROS Servidor (a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002218-68.2025.4.05.8303 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do CPC, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se dos requisitórios de pagamento expedidos (RPV/PRC). O silêncio importará em anuência tácita. Por oportuno, cumpre salientar que o expediente que acompanha este ato ainda será submetido às fases de conferência e validação, para, somente após estas etapas sem que ocorra impugnações no prazo ofertado, ser efetivamente remetido ao TRF-5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, o expediente será registrado junto ao Sistema Esparta (TRF-5ª Região), devendo seus valores serem pagos dentro de um prazo médio de 60 (sessenta) dias, podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Por fim, recomendamos ao beneficiário que, ao se dirigir à instituição bancária depositária, esteja munido de seus documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do requisitório cuja emissão poderá ser feita a partir do endereço eletrônico acima mencionado. Serra Talhada/PE, 9 de setembro de 2025 FLAUBERTA JOCELIA PEREIRA BARROS Servidor (a)