Recurso Inominado Cível 0008290-05.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 12477·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARIA DA SILVA

OAB/RN 12695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 06:21

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:28

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Conhecido o recurso de ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES - CPF: 039.481.624-25 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2025, 21:39

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 06:21

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 21:39

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:28

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Conhecido o recurso de ANTONIO EDJARLES COSTA RODRIGUES - CPF: 039.481.624-25 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2025, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 11:32

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 09:47

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 23:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 23:11

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Sentença

•10/01/2025, 19:47

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/05/2025, 21:39

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:25

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Outros Documentos

•29/01/2025, 14:24

Sentença

•10/01/2025, 19:47

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56

Outros Documentos

•11/07/2024, 16:56