Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017588-42.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

M. R. D. A. R.

Autor

Advogados / Representantes

RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA

OAB/PB 24202·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:29

Documento

11/11/2025, 00:13

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:57

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:56

Publicação

21/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017588-42.2024.4.05.8200. AUTOR: M. R. D. A. R. Advogado do(a) AUTOR: RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA - PB24202 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 17 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 20:00

Documento

17/10/2025, 20:00

Preparada para Envio

18/08/2025, 14:27

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:57

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:33

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:32

Petição (Denúncia)

14/07/2025, 18:55

Todas as movimentações(42)

Documento

31/12/2025, 15:29

Documento

11/11/2025, 00:13

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:56

Publicação

21/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017588-42.2024.4.05.8200. AUTOR: M. R. D. A. R. Advogado do(a) AUTOR: RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA - PB24202 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 17 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 20:00

Documento

17/10/2025, 20:00

Preparada para Envio

18/08/2025, 14:27

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:57

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:33

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:32

Petição (Denúncia)

14/07/2025, 18:55

Publicação

10/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017588-42.2024.4.05.8200. AUTOR: M. R. D. A. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 16:39

Documento

08/07/2025, 08:46

Petição

02/07/2025, 13:44

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:55

Evolução da Classe Processual

23/06/2025, 11:49

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:22

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:42

Petição (sucessão)

13/05/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 18:00

Assistência Judiciária Gratuita

12/05/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 21:44

Petição (Certidão)

13/12/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:01

Petição (Denúncia)

11/11/2024, 10:35

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:31

Petição

04/10/2024, 08:59

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:43

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 19:35

Documento

30/07/2024, 00:39

Distribuição (sorteio)

28/07/2024, 17:21

Intimação

•09/07/2025, 00:00