Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052772-84.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES

OAB/PE 27933·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:46

Documento

04/12/2025, 07:39

Documento

30/11/2025, 07:31

Definitivo

06/11/2025, 10:56

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:07

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:07

Petição (sucessão)

17/10/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052772-84.2023.4.05.8300. AUTOR: PEDRO GABRIEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES - PE27933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:07

Documento

15/10/2025, 18:07

Preparada para Envio

16/09/2025, 14:06

Petição

05/09/2025, 08:58

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:45

Petição (sucessão)

22/07/2025, 11:44

Todas as movimentações(50)

Documento

31/12/2025, 16:46

Documento

04/12/2025, 07:39

Documento

30/11/2025, 07:31

Definitivo

06/11/2025, 10:56

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2025, 18:07

Petição (sucessão)

17/10/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052772-84.2023.4.05.8300. AUTOR: PEDRO GABRIEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES - PE27933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:07

Documento

15/10/2025, 18:07

Preparada para Envio

16/09/2025, 14:06

Petição

05/09/2025, 08:58

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:45

Petição (sucessão)

22/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

09/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

07/07/2025, 15:50

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 16:40

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 21:23

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 11:42

Trânsito em julgado

05/05/2025, 00:48

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:47

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:47

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:57

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:05

Procedência

18/03/2025, 12:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:06

Petição (não entregue ao destinatário)

17/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:24

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:55

Petição

05/09/2024, 17:40

Decurso de Prazo

22/07/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:50

Decurso de Prazo

17/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:15

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 14:44

Petição (Contraminuta)

27/03/2024, 13:13

Petição (Contraminuta)

11/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 06:45

Documento

22/12/2023, 12:18

Documento

19/12/2023, 04:50

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 20:03

Intimação

•09/07/2025, 00:00