Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011762-26.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta
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DIREITO ASSISTENCIAL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 28.240,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal PE
Processos relacionados
JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal
Partes do Processo
CASSIO RUFINO DA SILVA
CPF
140.***.***-67
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
CASSIO RUFINO DA SILVA
CPF
140.***.***-67
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2026, 16:11
Juntada de Certidão
20/05/2026, 16:10
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Outros documentos
20/05/2026, 16:10
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2026, 16:10
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/05/2026, 11:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Federal PE.
08/05/2026, 17:12
Recebidos os autos
08/05/2026, 17:12
Juntada de cálculo judicial
08/05/2026, 17:11
Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife
09/04/2026, 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2026, 15:30
Juntada de Petição de informações prestadas
27/03/2026, 11:10
Transitado em Julgado em 13/03/2026
16/03/2026, 04:30
Juntada de Certidão
16/03/2026, 04:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/03/2026, 04:30
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2026, 16:11
Juntada de Certidão
20/05/2026, 16:10
Juntada de Outros documentos
20/05/2026, 16:10
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2026, 16:10
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/05/2026, 11:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Federal PE.
08/05/2026, 17:12
Recebidos os autos
08/05/2026, 17:12
Juntada de cálculo judicial
08/05/2026, 17:11
Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife
09/04/2026, 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2026, 15:30
Juntada de Petição de informações prestadas
27/03/2026, 11:10
Transitado em Julgado em 13/03/2026
16/03/2026, 04:30
Juntada de Certidão
16/03/2026, 04:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/03/2026, 04:30
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 04:29
Juntada de Certidão
30/01/2026, 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 18:49
Homologada a Transação
30/01/2026, 18:49
Conclusos para julgamento
19/12/2025, 12:31
Processo Reativado
19/12/2025, 12:22
Juntada de
26/09/2025, 12:20
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 00:45
Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025, 00:45
Juntada de Certidão
31/07/2025, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:45
Decorrido prazo de CASSIO RUFINO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 08:27
Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025, 08:27
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 11:47
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2025, 11:47
Conclusos para julgamento
11/07/2025, 10:25
Decorrido prazo de CASSIO RUFINO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 01:11
Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025, 01:11
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025, 14:52
Conclusos para decisão
27/06/2025, 10:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 01:16
Decorrido prazo de CASSIO RUFINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 13:00
Juntada de Petição de outras peças
04/06/2025, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 10:04
Publicado Despacho em 26/05/2025.
31/05/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011762-26.2024.4.05.8300. AUTOR: C. R. D. S. REPRESENTANTE: ELIZANGELA SEBASTIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistas às partes sobre a verificação social. 10 dias. Recife/PE, data da assinatura. (Documento Assinado Eletronicamente) Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 10:08
Conclusos para despacho
21/05/2025, 15:29
Decorrido prazo de CASSIO RUFINO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 01:03
Juntada de Petição de diligência
26/03/2025, 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025, 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025, 09:05
Expedição de Mandado.
18/03/2025, 18:26
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 18:52
Conclusos para decisão
13/01/2025, 14:28
Juntada de Petição de outras peças
27/09/2024, 18:01
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 15:16
Juntada de Petição de laudo pericial
14/09/2024, 08:22
Juntada de Petição de petição (outras)
05/08/2024, 08:05
Juntada de Petição de petição (outras)
11/07/2024, 18:07
Juntada de Certidão
09/07/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 09:22
Juntada de laudo pericial
22/04/2024, 16:13
Juntada de laudo pericial
22/04/2024, 16:13
Juntada de laudo pericial
22/04/2024, 16:13
Juntada de laudo pericial
22/04/2024, 16:13
Juntada de documento comprobatório
21/04/2024, 03:33
Distribuído por sorteio
19/04/2024, 11:52
Documentos
Sentença
•
30/01/2026, 18:49
Sentença
•
30/01/2026, 18:49
Sentença
•
11/07/2025, 11:47
Sentença
•
11/07/2025, 11:47
Decisão
•
27/06/2025, 14:52
Decisão
•
27/06/2025, 14:52
Despacho
•
22/05/2025, 10:08
Despacho
•
22/05/2025, 10:08
Decisão
•
13/01/2025, 18:52