Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018217-75.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MIRANDA DE MELO

OAB/CE 36259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/01/2026, 00:00

Petição (Laudo Pericial)

26/01/2026, 14:11

Desarquivamento

12/01/2026, 09:29

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 09:29

Documento

16/12/2025, 08:23

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:50

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:15

Definitivo

13/12/2025, 18:00

Enviada ao Tribunal

13/12/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018217-75.2022.4.05.8300. AUTOR: EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 1 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:59

Documento

01/12/2025, 16:59

Preparada para Envio

22/11/2025, 01:51

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/01/2026, 00:00

Petição (Laudo Pericial)

26/01/2026, 14:11

Desarquivamento

12/01/2026, 09:29

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 09:29

Documento

Documentos

•30/01/2026, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2025, 08:23

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:50

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:15

Definitivo

13/12/2025, 18:00

Enviada ao Tribunal

13/12/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018217-75.2022.4.05.8300. AUTOR: EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 1 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:59

Documento

01/12/2025, 16:59

Preparada para Envio

22/11/2025, 01:51

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:45

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:55

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018217-75.2022.4.05.8300 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Recife, data da movimentação.

25/08/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 15:56

Documento

20/08/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2024, 14:38

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:51

Petição (de interrogatório)

25/04/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 12:48

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

08/05/2023, 18:23

Petição (sucessão)

20/04/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 20:02

Procedência em Parte

17/04/2023, 20:01

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 15:49

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:41

Petição

08/12/2022, 10:13

Petição (sucessão)

03/12/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 16:04

Petição

20/11/2022, 09:30

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:54

Petição (sucessão)

01/11/2022, 16:14

Petição (sucessão)

01/11/2022, 16:14

Petição (sucessão)

01/11/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 16:04

Ato ordinatório

29/10/2022, 16:04

Decurso de Prazo

24/10/2022, 01:00

Petição (admonitária)

21/10/2022, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 09:11

Antecipação de tutela

10/10/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 14:57

Petição (sucessão)

05/10/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:15

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 12:57

Intimação do Requisitório

•02/12/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00