Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026736-95.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

RILDO ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA

OAB/AL 16041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (para admissibilidade recursal)

28/04/2026, 09:49

Documento

02/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:50

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:19

Definitivo

30/01/2026, 11:37

Documento

30/01/2026, 07:23

Publicação

25/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026736-95.2024.4.05.8000. AUTOR: RILDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA - AL16041 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 21:04

Documento

16/12/2025, 21:04

Preparada para Envio

10/12/2025, 15:45

Preparada para Envio

18/11/2025, 13:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:48

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 19:37

Todas as movimentações(46)

Petição (para admissibilidade recursal)

28/04/2026, 09:49

Documento

02/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:50

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:19

Definitivo

30/01/2026, 11:37

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/12/2025, 00:00

Documento

30/01/2026, 07:23

Publicação

25/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026736-95.2024.4.05.8000. AUTOR: RILDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA - AL16041 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 21:04

Documento

16/12/2025, 21:04

Preparada para Envio

10/12/2025, 15:45

Preparada para Envio

18/11/2025, 13:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:48

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 19:37

Outras Decisões

19/09/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:48

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os novos documentos anexados pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

09/07/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

07/07/2025, 11:42

Publicação

12/06/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026736-95.2024.4.05.8000. AUTOR: RILDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR AGUSTINHO DE SOUZA - AL16041 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria n. Portaria Conjunta nº 01/2012 deste Juízo, fixa-se o prazo de 15 dias para que a parte cumpra a diligência para a qual requereu dilação, contado da data em que for intimada, tendo em vista a postulação ter se dado dentro do prazo inicial. MaceióMaceió, 3 de junho de 2025. Servidor Intimação - 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:20

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:33

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:41

Evolução da Classe Processual

20/03/2025, 17:41

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:41

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:02

Petição (Denúncia)

28/02/2025, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 18:35

Procedência

13/02/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 19:20

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 23:40

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2024, 16:49

Julgamento em Diligência

17/11/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 13:46

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:29

Petição (admonitária)

27/08/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:59

Documento

29/07/2024, 00:58

Distribuição (sorteio)

27/07/2024, 22:27

Intimação

•09/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00