Apelação / Remessa Necessária 0002495-03.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

R$ 210.156,35

Órgão julgador

Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal SE

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/03/2023, 13:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 03:10

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 17:16

Expedição de expediente

19/12/2022, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2022, 10:20

Expedição de documento

19/12/2022, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado

16/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:42

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2022, 07:02

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/03/2023, 13:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/03/2023, 03:10

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 10:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/12/2022, 10:20

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legal

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Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

30/12/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 17:16

Expedição de expediente

19/12/2022, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2022, 10:20

Expedição de documento

19/12/2022, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado

16/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:42

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2022, 07:02

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2022, 06:58

Juntada de Certidão de Intimação

15/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão de Intimação

15/11/2022, 11:45

Incluído em pauta para 13/12/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/11/2022, 09:00

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/11/2022, 13:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2022, 00:01

Juntada de petição de Embargos de declaração

14/09/2022, 15:53

Juntada de Ato Eletrônico

14/09/2022, 15:53

Expedição de expediente

14/09/2022, 15:53

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 13:23

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 13:23

Expedição de expediente

11/09/2022, 16:01

Expedição de documento

11/09/2022, 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte

11/09/2022, 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte

11/09/2022, 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte

11/09/2022, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado

09/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:04

Juntada de Certidão de Intimação

18/08/2022, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

18/08/2022, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 10:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 10:04

Incluído em pauta para 06/09/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

13/08/2022, 04:23

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 06:37

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 16:07

Expedição de expediente

28/07/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:51

Processo Digitalizado

23/07/2022, 08:55

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 10:56

Redistribuição

11/09/2021, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2018, 15:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/07/2018, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2018, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 20:18

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 15:25

Publicação

08/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2018, 15:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/01/2018, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2017, 15:11

Conclusão

12/12/2017, 16:25

Redistribuição

12/12/2017, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2017, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2017, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2017, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2017, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 19:39

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2016, 12:19

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2016, 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 09:03

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2012, 10:25

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2012, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2012, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2012, 14:17

Conclusão

12/07/2012, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2012, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2012, 11:21

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 15:42

Publicação

27/04/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2012, 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte

26/04/2012, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

11/04/2012, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2012, 16:34

Conclusão

09/04/2012, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2012, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 09:22

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2012, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2012, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2012, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 14:52

Conclusão

10/08/2011, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2011, 13:42

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 14:19

Petição

12/07/2011, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2011, 13:21

Petição

08/06/2011, 13:18

Petição

08/06/2011, 13:17

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2011, 09:50

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2011, 16:44

Conclusão

01/03/2011, 16:02

Petição

01/03/2011, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2011, 09:37

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 16:29

Petição

10/02/2011, 17:21

Publicação

27/01/2011, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2011, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2011, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2011, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/01/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2010, 19:04

Inclusão em Pauta

14/12/2010, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2010, 14:51

Conclusão

14/10/2010, 15:33

Distribuído

14/10/2010, 15:32

ACÓRDÃO

•11/09/2022, 15:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/09/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 15:51

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/07/2022, 08:40