Recurso Especial 0005889-97.2009.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Movimentações

Expedição de Ofício nº 000787/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA

12/02/2015, 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

04/02/2015, 09:02

Transitado em Julgado em 02/02/2015

04/02/2015, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2014

05/12/2014, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2014, 20:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Publicação prevista para 05/12/2014)

02/12/2014, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2014, 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/11/2014, 10:58

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/11/2014, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/11/2014, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2014, 07:15

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