Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041041-75.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

33ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE HAROLDO BARROCAS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA

OAB/CE 38521

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCOS RENAN TEIXEIRA ELIAS

OAB/CE 28939·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:51

Definitivo

19/09/2025, 11:18

Documento

19/09/2025, 11:17

Petição

19/09/2025, 10:53

Desarquivamento

05/09/2025, 13:41

Definitivo

28/08/2025, 13:49

Documento

22/08/2025, 07:40

Enviada ao Tribunal

21/08/2025, 10:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:16

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:16

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041041-75.2024.4.05.8100. AUTOR: JOSE HAROLDO BARROCAS FILHO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS RENAN TEIXEIRA ELIAS - CE28939, SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA - CE38521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 33ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 18:21

Documento

30/07/2025, 18:21

Preparada para Envio

22/07/2025, 17:50

Todas as movimentações(60)

Documento

23/10/2025, 19:51

Definitivo

19/09/2025, 11:18

Documento

19/09/2025, 11:17

Petição

19/09/2025, 10:53

Desarquivamento

05/09/2025, 13:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/07/2025, 00:00

Definitivo

28/08/2025, 13:49

Documento

22/08/2025, 07:40

Enviada ao Tribunal

21/08/2025, 10:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:16

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:16

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041041-75.2024.4.05.8100. AUTOR: JOSE HAROLDO BARROCAS FILHO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS RENAN TEIXEIRA ELIAS - CE28939, SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA - CE38521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 33ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 18:21

Documento

30/07/2025, 18:21

Preparada para Envio

22/07/2025, 17:50

Petição

21/07/2025, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041041-75.2024.4.05.8100. AUTOR: JOSE HAROLDO BARROCAS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL 33ª Vara Federal CE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 33ª Vara, e com fulcro no inciso VI do art. 152 c/c o § 4º do art. 203, ambos do CPC/2015, procedo à intimação conforme abaixo informado: PARTE INTIMADA: Autor FINALIDADE: Falar sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Nacional, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a referida peça vir acompanhada dos elementos que rebatam, ponto a ponto, a impugnação ofertada. PRAZO: 10 (dez) dias Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 17:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:28

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:27

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:27

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:27

Expedição de documento

20/06/2025, 17:23

Petição

13/06/2025, 08:49

Expedição de documento

13/05/2025, 17:35

Mero expediente

13/05/2025, 17:35

Conclusão

08/05/2025, 14:27

Reativação

08/05/2025, 14:27

Desarquivamento

07/05/2025, 12:37

Petição

07/05/2025, 12:37

Definitivo

06/05/2025, 15:36

Documento

06/05/2025, 15:35

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:50

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:49

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:49

Expedição de documento

28/02/2025, 09:11

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 09:09

Trânsito em julgado

28/02/2025, 09:09

Petição

17/02/2025, 11:02

Petição

15/02/2025, 11:06

Expedição de documento

10/02/2025, 15:46

Procedência em Parte

10/02/2025, 15:46

Conclusão

10/02/2025, 13:24

Petição

03/02/2025, 16:47

Expedição de documento

29/01/2025, 09:05

Julgamento em Diligência

29/01/2025, 09:05

Conclusão

17/01/2025, 16:14

Petição

18/12/2024, 12:51

Expedição de documento

18/12/2024, 11:01

Petição

30/10/2024, 11:48

Petição

30/10/2024, 10:20

Expedição de documento

23/10/2024, 13:25

Mero expediente

23/10/2024, 13:25

Conclusão

22/10/2024, 16:25

Petição

08/10/2024, 15:02

Expedição de documento

03/10/2024, 17:57

Mero expediente

03/10/2024, 17:57

Conclusão

02/10/2024, 11:48

Distribuição

01/10/2024, 15:25

Intimação

•09/07/2025, 00:00