Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014498-26.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·

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Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:10

Definitivo

18/11/2025, 14:40

Documento

15/11/2025, 08:09

Enviada ao Tribunal

10/11/2025, 14:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:42

Decurso de Prazo

07/11/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014498-26.2024.4.05.8200. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 27 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 22:07

Documento

27/10/2025, 22:07

Preparada para Envio

28/08/2025, 14:25

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:35

Todas as movimentações(62)

Documento

31/12/2025, 15:10

Definitivo

18/11/2025, 14:40

Documento

15/11/2025, 08:09

Enviada ao Tribunal

10/11/2025, 14:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/10/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

07/11/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014498-26.2024.4.05.8200. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 27 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 22:07

Documento

27/10/2025, 22:07

Preparada para Envio

28/08/2025, 14:25

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:35

Publicação

10/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014498-26.2024.4.05.8200. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 17:56

Documento

08/07/2025, 17:29

Documento (cumpridos parcialmente)

08/07/2025, 17:16

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:05

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:27

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 10:16

Mero expediente

08/05/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 14:07

Decurso de Prazo

02/05/2025, 00:53

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:40

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 16:07

Documento

03/04/2025, 14:40

Documento (cumpridos parcialmente)

03/04/2025, 14:39

Petição

28/03/2025, 09:41

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:19

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:21

Outras Decisões

24/02/2025, 19:59

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 13:12

Decurso de Prazo

19/12/2024, 11:42

Evolução da Classe Processual

18/12/2024, 16:37

Decurso de Prazo

08/12/2024, 06:53

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 13:16

Decurso de Prazo

29/11/2024, 05:54

Decurso de Prazo

29/11/2024, 05:54

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2024, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 03:10

Gratuidade da Justiça

09/11/2024, 03:10

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 12:39

Documento

08/11/2024, 12:38

Petição

04/10/2024, 15:30

Petição (admonitária)

20/09/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 12:42

Petição

28/08/2024, 16:05

Decurso de Prazo

15/08/2024, 09:04

Petição (Contraminuta)

02/08/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:01

Documento (Informações)

10/07/2024, 14:01

Documento

28/06/2024, 03:37

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 15:23

Intimação

•09/07/2025, 00:00