Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006222-94.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

26/05/2026, 15:20

Definitivo

14/04/2026, 08:28

Enviada ao Tribunal

10/04/2026, 16:03

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:47

Expedida/Certificada

25/03/2026, 16:02

Documento

25/03/2026, 16:02

Documento

25/03/2026, 16:02

Preparada para Envio

11/12/2025, 16:54

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:27

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:27

Decurso de Prazo

18/11/2025, 09:47

Decurso de Prazo

18/11/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:45

Todas as movimentações(114)

Documento

26/05/2026, 15:20

Definitivo

14/04/2026, 08:28

Enviada ao Tribunal

10/04/2026, 16:03

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:47

Expedida/Certificada

25/03/2026, 16:02

Documento

25/03/2026, 16:02

Documento

25/03/2026, 16:02

Preparada para Envio

11/12/2025, 16:54

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:27

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:27

Decurso de Prazo

18/11/2025, 09:47

Decurso de Prazo

18/11/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:45

Expedição de documento

24/10/2025, 10:10

Documento

24/10/2025, 10:08

Evolução da Classe Processual

23/10/2025, 06:34

Remessa

21/10/2025, 08:30

Recebimento

21/10/2025, 08:30

Trânsito em julgado

21/10/2025, 08:30

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:11

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:06

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:12

Publicação

19/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 03:17

Expedição de documento

17/09/2025, 18:08

Não-Provimento

17/09/2025, 18:08

Mérito

17/09/2025, 14:20

Expedição de documento

29/08/2025, 10:23

Expedição de documento

29/08/2025, 10:23

Para julgamento de mérito

29/08/2025, 10:21

Conclusão

27/08/2025, 13:55

Petição

27/08/2025, 13:25

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:19

Decurso de Prazo

10/08/2025, 20:48

Publicação

05/08/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:33

Expedição de documento

01/08/2025, 16:46

Negação de seguimento

01/08/2025, 16:46

Redistribuição

01/08/2025, 16:40

Conclusão

01/08/2025, 16:39

Expedição de documento

01/08/2025, 16:39

Petição

01/08/2025, 14:44

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:06

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:07

Expedição de documento

08/07/2025, 19:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2025, 19:06

Mérito

08/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:07

Mérito

30/06/2025, 16:41

Expedição de documento

20/06/2025, 10:18

Expedição de documento

20/06/2025, 10:18

Expedição de documento

20/06/2025, 10:18

Para julgamento de mérito

20/06/2025, 10:06

Conclusão

18/06/2025, 10:43

Expedição de documento

18/06/2025, 10:43

Petição

18/06/2025, 09:12

Publicação

12/06/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:28

Expedição de documento

10/06/2025, 16:54

Não-Provimento

10/06/2025, 16:54

Mérito

10/06/2025, 16:34

Expedição de documento

23/05/2025, 11:14

Expedição de documento

23/05/2025, 11:14

Expedição de documento

23/05/2025, 11:14

Para julgamento de mérito

23/05/2025, 11:06

Conclusão

22/05/2025, 09:33

Remessa

21/05/2025, 21:03

Recebimento

21/05/2025, 21:03

Distribuição

21/05/2025, 21:02

Documento

20/05/2025, 17:02

Decurso de Prazo

20/05/2025, 17:02

Expedição de documento

29/04/2025, 20:54

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:54

Petição

28/04/2025, 17:13

Expedição de documento

02/04/2025, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 15:23

Petição

19/03/2025, 10:12

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:31

Conclusão

16/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:47

Expedição de documento

05/02/2025, 00:51

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:51

Petição

15/01/2025, 16:01

Expedição de documento

05/01/2025, 00:58

Procedência

05/01/2025, 00:58

Conclusão

08/11/2024, 15:29

Petição

31/10/2024, 20:46

Petição

23/10/2024, 15:01

Expedição de documento

22/10/2024, 12:30

Petição

17/10/2024, 19:56

Petição

29/08/2024, 14:23

Ato ordinatório

21/08/2024, 10:57

Expedição de documento

21/08/2024, 10:52

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:28

Petição

17/07/2024, 22:18

Petição

17/07/2024, 22:01

Expedição de documento

09/07/2024, 14:37

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:35

Petição

04/07/2024, 14:33

Petição

17/06/2024, 13:51

Petição

16/05/2024, 09:58

Ato ordinatório

30/04/2024, 11:52

Expedição de documento

30/04/2024, 11:51

Documento

07/03/2024, 03:22

Documento

06/03/2024, 07:01

Documento

06/03/2024, 07:01

Documento

06/03/2024, 07:01

Documento

06/03/2024, 07:01

Documento

06/03/2024, 07:01

Documento

06/03/2024, 07:01

Distribuição

05/03/2024, 15:58