Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038576-75.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Partes do Processo

SELMA BARBOSA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS

OAB/PE 26715·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 18:08

Definitivo

21/10/2025, 11:10

Documento

21/10/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 09:35

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038576-75.2024.4.05.8300. AUTOR: SELMA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS - PE26715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:10

Documento

07/10/2025, 16:10

Preparada para Envio

26/09/2025, 22:48

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 10:41

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 08:41

Todas as movimentações(51)

Documento

02/12/2025, 18:08

Definitivo

21/10/2025, 11:10

Documento

21/10/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 09:35

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:37

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038576-75.2024.4.05.8300. AUTOR: SELMA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS - PE26715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 7 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 16:10

Documento

07/10/2025, 16:10

Preparada para Envio

26/09/2025, 22:48

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 10:41

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 08:41

Petição

05/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em que pese a falta de manifestação da autarquia, tendo em vista que, nos termos da sentença, foram fixados a DIB em 11/06/2024 e a DIP em 01/04/2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar novo cálculo de liquidação em conformidade com o acordo homologado, ou seja, valores de 11/06/2024 a 31/03/2025, sem 13º/2025; normalmente pago de forma administrativa. Recife, data da movimentação.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em que pese a falta de manifestação da autarquia, tendo em vista que, nos termos da sentença, foram fixados a DIB em 11/06/2024 e a DIP em 01/04/2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar novo cálculo de liquidação em conformidade com o acordo homologado, ou seja, valores de 11/06/2024 a 31/03/2025, sem 13º/2025; normalmente pago de forma administrativa. Recife, data da movimentação.

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 07:46

Preparada para Envio

29/07/2025, 21:22

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:56

Petição

09/07/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:58

Petição (erro material)

29/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2025, 16:12

Decurso de Prazo

20/05/2025, 15:05

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 08:55

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 16:55

Procedência

02/04/2025, 13:48

Documento (Certidão)

01/04/2025, 14:45

de Instrução (Juiz(a); Certidão)

31/03/2025, 14:32

Petição

28/03/2025, 09:32

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:00

de Instrução (designada)

27/02/2025, 15:00

Petição

21/02/2025, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 08:59

Mero expediente

19/02/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 08:58

Petição (admonitária)

14/01/2025, 06:20

Petição (Contraminuta)

08/12/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:51

Documento

06/11/2024, 13:12

Petição

04/11/2024, 10:36

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 10:21

Intimação

•05/08/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00