Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000772-48.2025.4.05.8103.
AUTOR: J. P. D. N. C. REPRESENTANTE: LUCIELDA DO NASCIMENTO CHAVES Advogados do(a)
AUTOR: ITALO NEGREIROS COSTA - CE36731, MARIA PRISCILA GOMES SOUSA - CE53120,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 22 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000772-48.2025.4.05.8103.
AUTOR: J. P. D. N. C. REPRESENTANTE: LUCIELDA DO NASCIMENTO CHAVES Advogados do(a)
AUTOR: ITALO NEGREIROS COSTA - CE36731, MARIA PRISCILA GOMES SOUSA - CE53120,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 22 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2025, 02:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2025, 02:02
Documento
22/11/2025, 02:02
Documento
14/11/2025, 19:34
Preparada para Envio
14/11/2025, 16:59
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:46
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:40
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:18
Publicação
07/10/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000772-48.2025.4.05.8103.
AUTOR: J. P. D. N. C. REPRESENTANTE: LUCIELDA DO NASCIMENTO CHAVES Advogados do(a)
AUTOR: ITALO NEGREIROS COSTA - CE36731, MARIA PRISCILA GOMES SOUSA - CE53120,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 30 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2025, 00:00
Documento
30/09/2025, 12:09
Petição (erro material)
21/08/2025, 14:54
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:45
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:40
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:39
Preparada para Envio
23/07/2025, 11:39
Evolução da Classe Processual
23/07/2025, 11:36
Documento (Certidão)
23/07/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:55
Petição (sucessão)
09/07/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000772-48.2025.4.05.8103.
AUTOR: J. P. D. N. C.
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Trata-se de ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na qual a referida parte apresentou proposta de acordo. A parte autora anuiu à proposta apresentada pelo INSS. No caso em tela, estão presentes todos os requisitos de validade da transação, não havendo nenhum vício a obstar a homologação do acordo entabulado entre as partes.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença transitada em julgado nesta data (Lei nº 9.099/95, art. 41). Publique-se e intimem-se, observadas as disposições da Lei nº 10.259/2001. Cumprido o julgado, arquivem-se os autos. Sobral/CE, data infra. Juiz(a) Federal
09/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/07/2025, 19:22
Expedida/certificada
08/07/2025, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 19:22
Homologação de Transação
08/07/2025, 19:22
Documento
07/07/2025, 16:34
Conclusão (para julgamento)
07/07/2025, 11:58
Decurso de Prazo
07/07/2025, 10:45
Publicação
23/06/2025, 00:32
Petição (Contraminuta)
17/06/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000772-48.2025.4.05.8103.
AUTOR: J. P. D. N. C.
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC,
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu. Considerando o grande volume de processos, o princípio da busca permanente da conciliação das partes e o fim da solução célere do litígio, fica a parte autora ciente de que seu silêncio diante da intimação importará em concordância com a proposta. Sobral/CE, data infra. FRANCISCO CLEYTON LIRA FERREIRA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE