Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032781-88.2024.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032781-88.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032781-88.2024.4.05.8300. AUTOR: SUETONIO CARLOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE JESUS MIRANDA COUTINHO - PE19020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 8 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 18:00

Documento

08/01/2026, 18:00

Preparada para Envio

22/11/2025, 01:51

Decurso de Prazo

18/11/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 20:48

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUETONIO CARLOS PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DE JESUS MIRANDA COUTINHO - PE19020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032781-88.2024.4.05.8300 Trata-se de processo no qual o comando judicial determinou concessão do benefício LOAS (DIB - 22/02/2024 e DIP 01/02/2025). A parte autora apresentou cálculos de liquidação (ID. 79532710). Intimado, o INSS quedou-se inerte. Em que pese a falta de manifestação do INSS, observa-se que o cálculo da parte autora computa o 13º/2024 e 13º/2025. Ocorre que se trata de um benefício de LOAS. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar novo cálculo de liquidação sem o cômputo do 13º salário. Recife, na data da movimentação

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 19:08

Preparada para Envio

27/08/2025, 16:56

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 20:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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