Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000734-24.2025.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

ANA ROSA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 10:10

Documento

26/01/2026, 10:08

Reativação

23/01/2026, 20:28

Petição

22/01/2026, 14:52

Definitivo

12/12/2025, 10:12

Documento

06/12/2025, 07:58

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 15:33

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000734-24.2025.4.05.8107. AUTOR: ANA ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 22 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2025, 16:39

Documento

22/11/2025, 16:39

Preparada para Envio

22/10/2025, 15:15

Petição

16/10/2025, 15:07

Todas as movimentações(46)

Definitivo

26/01/2026, 10:10

Documento

26/01/2026, 10:08

Reativação

23/01/2026, 20:28

Petição

22/01/2026, 14:52

Definitivo

12/12/2025, 10:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/11/2025, 00:00

Documento

06/12/2025, 07:58

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 15:33

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000734-24.2025.4.05.8107. AUTOR: ANA ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 22 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2025, 16:39

Documento

22/11/2025, 16:39

Preparada para Envio

22/10/2025, 15:15

Petição

16/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:42

Petição (erro material)

16/07/2025, 08:39

Publicação

10/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000734-24.2025.4.05.8107. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ANA ROSA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA/SJCE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e no art. 107, do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal 5ª Região, FICA DETERMINADO(A): - INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre os CÁLCULOS JUDICIAIS; O(a) EXECUTADO(A), no mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a DIB do benefício implantado distinta da que foi homologada em acordo; - Não apresentado requerimento ou manifestada a concordância das partes no prazo assinalado, EXPEÇA(M)-SE a(s) devida(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s), nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, observado o teto vigente de 60 (sessenta) salários mínimos na data de prolação da sentença, ou o(s) Precatório(s) – PRC(s), se ultrapassado esse limite e não houver renúncia ao que excedê-lo; Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 25ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 21:48

Ato ordinatório

08/07/2025, 21:37

Documento

08/07/2025, 21:34

Petição (erro material)

02/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:45

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 09:12

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:12

Decurso de Prazo

23/04/2025, 10:17

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:53

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:58

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 14:07

Homologação de Transação

15/04/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 17:54

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 20:09

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:10

Petição

22/03/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:36

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:34

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 13:54

Documento

04/02/2025, 14:21

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 15:55

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00