Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003929-91.2023.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PB

Partes do Processo

ROZENO PEDRO LUIZ

CPF

Autor

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SORAIA DE MOURA AGUIAR

OAB/PB 24175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:28

Definitivo

27/07/2025, 06:58

Documento

22/07/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 07:58

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicação

11/07/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003929-91.2023.4.05.8202. AUTOR: ROZENO PEDRO LUIZ Advogado do(a) AUTOR: SORAIA DE MOURA AGUIAR - PB24175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 8 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 22:03

Documento

08/07/2025, 22:03

Documento

07/06/2025, 06:29

Preparada para Envio

07/06/2025, 05:52

Preparada para Envio

06/06/2025, 05:06

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:07

Todas as movimentações(72)

Documento

13/10/2025, 02:28

Definitivo

27/07/2025, 06:58

Documento

22/07/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 07:58

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicação

11/07/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003929-91.2023.4.05.8202. AUTOR: ROZENO PEDRO LUIZ Advogado do(a) AUTOR: SORAIA DE MOURA AGUIAR - PB24175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 8 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 22:03

Documento

08/07/2025, 22:03

Documento

07/06/2025, 06:29

Preparada para Envio

07/06/2025, 05:52

Preparada para Envio

06/06/2025, 05:06

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:07

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:05

Publicação

03/06/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003929-91.2023.4.05.8202. AUTOR: ROZENO PEDRO LUIZ Advogado do(a) AUTOR: SORAIA DE MOURA AGUIAR - PB24175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:53

Documento

26/05/2025, 16:53

Preparada para Envio

19/05/2025, 17:26

Preparada para Envio

13/05/2025, 13:44

Preparada para Envio

08/05/2025, 16:13

Petição (sucessão)

08/05/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:54

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 05:13

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 07:59

Decurso de Prazo

24/03/2025, 01:01

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2025, 11:46

Outras Decisões

20/02/2025, 11:46

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 06:39

Preparada para Envio

18/02/2025, 11:37

Preparada para Envio

07/02/2025, 10:30

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:29

Petição (Contraminuta)

20/01/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 12:13

Evolução da Classe Processual

07/01/2025, 18:33

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:32

Petição

16/12/2024, 20:58

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:16

Procedência

05/12/2024, 10:16

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 16:00

Petição (não entregue ao destinatário)

10/10/2024, 11:33

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 18:20

Petição

24/09/2024, 15:05

Julgamento em Diligência

19/07/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

17/03/2024, 23:25

Petição (admonitária)

25/01/2024, 11:19

Petição (Contraminuta)

18/01/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:11

Documento (Ofício)

16/01/2024, 16:01

Petição

18/12/2023, 22:44

Decurso de Prazo

19/10/2023, 04:57

Decurso de Prazo

10/10/2023, 11:59

Petição (sucessão)

07/10/2023, 10:51

Decurso de Prazo

04/10/2023, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:56

Petição (instrução e julgamento)

18/07/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:03

Documento

13/05/2023, 04:29

Distribuição (sorteio)

10/05/2023, 10:15

Intimação do Requisitório

•27/05/2025, 00:00