Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002440-79.2024.4.05.8203 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ CESAR RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC 46748·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:10

Definitivo

30/07/2025, 09:16

Documento

30/07/2025, 07:52

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:32

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicação

11/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002440-79.2024.4.05.8203. AUTOR: LUIZ CESAR RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Monteiro, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:02

Preparada para Envio

18/06/2025, 20:09

Mero expediente

18/06/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:58

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 19:50

Todas as movimentações(54)

Documento

15/10/2025, 09:10

Definitivo

30/07/2025, 09:16

Documento

30/07/2025, 07:52

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicação

11/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002440-79.2024.4.05.8203. AUTOR: LUIZ CESAR RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Monteiro, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 00:02

Preparada para Envio

18/06/2025, 20:09

Mero expediente

18/06/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:58

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 19:50

Reativação

09/06/2025, 19:48

Desarquivamento

06/06/2025, 19:04

Petição

06/06/2025, 19:04

Definitivo

24/04/2025, 22:15

Petição

24/04/2025, 12:59

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 19:26

Documento

14/03/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 19:21

Outras Decisões

14/03/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 17:06

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 09:29

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:58

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:58

Decurso de Prazo

22/12/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 10:11

Decurso de Prazo

11/12/2024, 04:22

Decurso de Prazo

11/12/2024, 04:22

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 09:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2024, 09:12

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 09:14

Petição (de interrogatório)

01/12/2024, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 20:12

Mero expediente

25/11/2024, 20:12

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 22:31

Petição

21/11/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 21:35

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2024, 20:49

Procedência em Parte

14/11/2024, 20:49

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 10:14

Petição (Contraminuta)

26/09/2024, 23:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:54

Petição (Contraminuta)

17/09/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 12:10

Documento (Certidão)

12/09/2024, 11:52

Documento

10/09/2024, 02:27

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 17:46