Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011391-50.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

LEILSON TARGINO FREIRE

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO

OAB/RN 18865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LEILSON TARGINO FREIRE

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Extinto o processo por desistência

13/05/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 09:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 08:38

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(49)

Extinto o processo por desistência

13/05/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:17

Sentença

•13/05/2026, 15:17

18/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 09:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 08:38

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 18:29

Juntada de informações prestadas

10/07/2025, 06:23

Recebidos os autos

10/07/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/02/2025, 23:33

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado

07/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2024, 23:14

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:26

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 22:32

Juntada de documento comprobatório

06/09/2024, 01:21

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:14

Expedição de Carta.

04/09/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 20:31

Despacho

•16/04/2026, 10:09

Despacho

•15/04/2026, 16:14

Despacho

•28/07/2025, 15:15

Despacho

•16/07/2025, 08:24

Despacho

•16/07/2025, 08:24

Acórdão

•21/05/2025, 21:38

Intimação da Sentença

•28/11/2024, 09:33

Sentença

•27/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:10