Recurso Inominado Cível 0011391-50.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

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LEILSON TARGINO FREIRE

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO

OAB/RN 18865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LEILSON TARGINO FREIRE

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 06:23

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:23

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e LEILSON TARGINO FREIRE - CPF: 020.393.584-55 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2025, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:09

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 06:23

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:23

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 21:38

Intimação da Sentença

•28/11/2024, 09:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:46

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e LEILSON TARGINO FREIRE - CPF: 020.393.584-55 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2025, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de LEILSON TARGINO FREIRE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 23:33

Recebidos os autos

26/02/2025, 23:33

Sentença

•27/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:10