Cumprimento de sentença 0035287-80.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarCumprimento de sentença

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

HENRIQUE CAVALCANTI RUFFO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 19:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 13:14

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicação

11/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJE nº 0035287-80.2023.4.05.8200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no Art. 107 do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista ao AUTOR acerca das informações prestadas pelo ESTADO DA PARAÍBA (id. 77986682/77986685), noticiando que a medicação encontra-se disponível para retirada pelo usuário. Prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo e nada sendo requerido, aguarde-se a resposta da TR acerca do recurso inominado interposto no processo principal (PJEC 0009261-45.2023.4.05.8200). João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 20:11

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:06

Petição (erro material)

03/07/2025, 17:11

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:49

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 23:55

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 17:12

Outras Decisões

20/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(86)

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 19:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 13:14

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicação

11/07/2025, 01:01

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJE nº 0035287-80.2023.4.05.8200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no Art. 107 do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista ao AUTOR acerca das informações prestadas pelo ESTADO DA PARAÍBA (id. 77986682/77986685), noticiando que a medicação encontra-se disponível para retirada pelo usuário. Prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo e nada sendo requerido, aguarde-se a resposta da TR acerca do recurso inominado interposto no processo principal (PJEC 0009261-45.2023.4.05.8200). João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 20:11

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:06

Petição (erro material)

03/07/2025, 17:11

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:49

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 23:55

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 17:12

Outras Decisões

20/05/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 13:21

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 11:06

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:55

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 16:22

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:31

Petição (erro material)

07/02/2025, 16:29

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:30

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 16:00

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:29

Documento (Informações)

03/02/2025, 10:25

Documento

23/01/2025, 10:33

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 09:26

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:09

Petição (Contraminuta)

06/08/2024, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 17:47

Convenção das Partes

06/08/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 10:16

Decurso de Prazo

30/07/2024, 08:28

Decurso de Prazo

30/07/2024, 08:28

Petição (Contraminuta)

09/07/2024, 23:21

Petição (Contraminuta)

02/07/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 14:03

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:20

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:20

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:53

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:52

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:52

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 16:06

Petição (Contraminuta)

02/05/2024, 21:47

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 17:39

Mero expediente

02/05/2024, 17:39

Documento

26/04/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:12

Documento (Certidão)

23/04/2024, 11:05

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:17

Documento

17/04/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 11:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:14

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:56

Petição (Contraminuta)

06/03/2024, 20:45

Decurso de Prazo

24/01/2024, 05:36

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 17:51

Petição (Contraminuta)

19/01/2024, 13:40

Documento

02/01/2024, 13:57

Petição (Contraminuta)

28/12/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2023, 11:11

Documento (Certidão)

28/12/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2023, 10:42

Documento (Certidão)

28/12/2023, 10:25

Documento

27/12/2023, 11:16

Documento

22/12/2023, 10:08

Petição

19/12/2023, 15:26

Mandado

18/12/2023, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 14:47

Cancelamento da distribuição

15/12/2023, 13:18

Documento

07/12/2023, 02:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 12:43

Redistribuição (prevenção)

05/12/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 11:00

Ato ordinatório

05/12/2023, 10:59

Documento

05/12/2023, 10:58

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 10:00