Cumprimento de sentença 0000740-47.2010.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.266.165,06

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE SOARES FEITOSA

CPF·Representa: Autor

HELANE MELO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:57

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2024, 16:48

Juntada de petição de Petição (outras)

11/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:05

Expedição de expediente

07/03/2024, 14:05

Expedição de expediente

07/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:03

Juntada de petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:22

Expedição de expediente

28/02/2024, 13:54

Juntada de petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:13

Juntada de petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão de Intimação

28/01/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:37

Expedição de expediente

17/01/2024, 10:37

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:57

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2024, 16:48

Juntada de petição de Petição (outras)

11/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:05

Expedição de expediente

07/03/2024, 14:05

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:54

Expedição de expediente

07/03/2024, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:03

Juntada de petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:22

Expedição de expediente

28/02/2024, 13:54

Juntada de petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:13

Juntada de petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão de Intimação

28/01/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:37

Expedição de expediente

17/01/2024, 10:37

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:28

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

24/12/2023, 17:42

Juntada de Certidão de Intimação

21/12/2023, 10:18

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/12/2023, 00:00

Expedição de expediente

18/12/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:53

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

11/12/2023, 12:34

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:24

Baixa Definitiva

11/12/2023, 12:24

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/12/2023, 12:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/12/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2023, 20:27

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:36

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:36

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:36

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:36

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

05/11/2023, 01:36

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:49

Processo Suspenso/Sobrestado

30/09/2022, 17:37

Juntada de Certidão de Intimação

24/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2022, 16:25

Expedição de expediente

16/08/2022, 23:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

14/07/2022, 00:00

Processo Digitalizado

15/06/2022, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/11/2013, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2013, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2013, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2013, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2013, 14:01

Conclusão

01/08/2013, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 08:56

Petição

18/07/2013, 12:38

Petição

18/07/2013, 12:37

Publicação

26/06/2013, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2013, 22:14

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2013, 14:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/06/2013, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

05/06/2013, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2013, 15:32

Conclusão

28/05/2013, 14:29

Redistribuição

28/05/2013, 14:28

Processo Reativado

22/05/2013, 18:28

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2013, 18:27

Baixa Definitiva

07/10/2011, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 14:57

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 12:06

Publicação

19/07/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2011, 11:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

18/07/2011, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

01/07/2011, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 12:26

Conclusão

01/04/2011, 17:00

Redistribuição

31/03/2011, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2011, 15:02

Conclusão

04/02/2011, 13:28

Distribuído

04/02/2011, 13:27

Despacho

•17/01/2024, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/12/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:53

Decisão

•05/11/2023, 01:36

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:22

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:04

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:04

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:04

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:04

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:04

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:03

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:03

Autos Digitalizados

•15/06/2022, 17:03