Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011076-57.2021.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011076-57.2021.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 18:04

Juntada de comprovante de depósito judicial

16/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de COMABEM SUPERMERCADOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.

10/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 05:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de DACILENE VALADAO DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:19

Publicado Decisão em 26/05/2025.

30/05/2025, 17:19

Publicado Decisão em 26/05/2025.

30/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011076-57.2021.4.05.8100. AUTOR: DACILENE VALADAO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029, JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de processo na fase Cumprimento de Sentença em que a parte autora pugna pela transferência dos valores decorrentes do adimplemento integral da obrigação contida no título executivo judicial para conta de titularidade de sua advogada, tendo apresentado os respectivos dados (id. 49861234). Compulsando os autos, verifico que a decisão id 61327666 determinou a transferência apenas do depósito judicial complementar id 49779376, sem mencionar o destino do depósito originário id 46821143. Assim, complementando a decisão acima referida, determino a liberação das quantias depositadas em juízo pela executada, conforme evidenciado pelo comprovante id. 46821143. Dê-se ciência do teor da presente decisão ao gerente da Caixa Econômica Federal (agência 1562), a fim de que, observados os registros de conferência da assinatura e independentemente da expedição de ofício/alvará, adote as providências necessárias à liberação dos valores depositados em juízo, com seus acréscimos legais, conforme a descrição abaixo: - Conta de origem (id. 46821143): Caixa Econômica Federal, Agência 1562, Op. 005, Conta 86415200-0. - Valores: R$ 4.348,12 - Conta de destino (id. 49861234): Banco Bradesco; Agência: 2194 Conta corrente nº 39586-2 Titular: Dyonnathan Duarte da Silva; CPF: 05238178352. Ressalto que as informações acima foram prestadas pela parte autora, e são de sua inteira responsabilidade. Cumpra-se. Em seguida, proceda-se à baixa eletrônica dos autos, com a ressalva de que as partes poderão peticionar a qualquer tempo nestes autos, desde que observado prazo prescricional. Fortaleza/CE, data supra. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011076-57.2021.4.05.8100. AUTOR: DACILENE VALADAO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029, JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de processo na fase Cumprimento de Sentença em que a parte autora pugna pela transferência dos valores decorrentes do adimplemento integral da obrigação contida no título executivo judicial para conta de titularidade de sua advogada, tendo apresentado os respectivos dados (id. 49861234). Compulsando os autos, verifico que a decisão id 61327666 determinou a transferência apenas do depósito judicial complementar id 49779376, sem mencionar o destino do depósito originário id 46821143. Assim, complementando a decisão acima referida, determino a liberação das quantias depositadas em juízo pela executada, conforme evidenciado pelo comprovante id. 46821143. Dê-se ciência do teor da presente decisão ao gerente da Caixa Econômica Federal (agência 1562), a fim de que, observados os registros de conferência da assinatura e independentemente da expedição de ofício/alvará, adote as providências necessárias à liberação dos valores depositados em juízo, com seus acréscimos legais, conforme a descrição abaixo: - Conta de origem (id. 46821143): Caixa Econômica Federal, Agência 1562, Op. 005, Conta 86415200-0. - Valores: R$ 4.348,12 - Conta de destino (id. 49861234): Banco Bradesco; Agência: 2194 Conta corrente nº 39586-2 Titular: Dyonnathan Duarte da Silva; CPF: 05238178352. Ressalto que as informações acima foram prestadas pela parte autora, e são de sua inteira responsabilidade. Cumpra-se. Em seguida, proceda-se à baixa eletrônica dos autos, com a ressalva de que as partes poderão peticionar a qualquer tempo nestes autos, desde que observado prazo prescricional. Fortaleza/CE, data supra. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011076-57.2021.4.05.8100. AUTOR: DACILENE VALADAO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029, JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de processo na fase Cumprimento de Sentença em que a parte autora pugna pela transferência dos valores decorrentes do adimplemento integral da obrigação contida no título executivo judicial para conta de titularidade de sua advogada, tendo apresentado os respectivos dados (id. 49861234). Compulsando os autos, verifico que a decisão id 61327666 determinou a transferência apenas do depósito judicial complementar id 49779376, sem mencionar o destino do depósito originário id 46821143. Assim, complementando a decisão acima referida, determino a liberação das quantias depositadas em juízo pela executada, conforme evidenciado pelo comprovante id. 46821143. Dê-se ciência do teor da presente decisão ao gerente da Caixa Econômica Federal (agência 1562), a fim de que, observados os registros de conferência da assinatura e independentemente da expedição de ofício/alvará, adote as providências necessárias à liberação dos valores depositados em juízo, com seus acréscimos legais, conforme a descrição abaixo: - Conta de origem (id. 46821143): Caixa Econômica Federal, Agência 1562, Op. 005, Conta 86415200-0. - Valores: R$ 4.348,12 - Conta de destino (id. 49861234): Banco Bradesco; Agência: 2194 Conta corrente nº 39586-2 Titular: Dyonnathan Duarte da Silva; CPF: 05238178352. Ressalto que as informações acima foram prestadas pela parte autora, e são de sua inteira responsabilidade. Cumpra-se. Em seguida, proceda-se à baixa eletrônica dos autos, com a ressalva de que as partes poderão peticionar a qualquer tempo nestes autos, desde que observado prazo prescricional. Fortaleza/CE, data supra. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/05/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 10:29

Decisão

•22/05/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011076-57.2021.4.05.8100. AUTOR: DACILENE VALADAO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - CE43029, JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de processo na fase Cumprimento de Sentença em que a parte autora pugna pela transferência dos valores decorrentes do adimplemento integral da obrigação contida no título executivo judicial para conta de titularidade de sua advogada, tendo apresentado os respectivos dados (id. 49861234). Compulsando os autos, verifico que a decisão id 61327666 determinou a transferência apenas do depósito judicial complementar id 49779376, sem mencionar o destino do depósito originário id 46821143. Assim, complementando a decisão acima referida, determino a liberação das quantias depositadas em juízo pela executada, conforme evidenciado pelo comprovante id. 46821143. Dê-se ciência do teor da presente decisão ao gerente da Caixa Econômica Federal (agência 1562), a fim de que, observados os registros de conferência da assinatura e independentemente da expedição de ofício/alvará, adote as providências necessárias à liberação dos valores depositados em juízo, com seus acréscimos legais, conforme a descrição abaixo: - Conta de origem (id. 46821143): Caixa Econômica Federal, Agência 1562, Op. 005, Conta 86415200-0. - Valores: R$ 4.348,12 - Conta de destino (id. 49861234): Banco Bradesco; Agência: 2194 Conta corrente nº 39586-2 Titular: Dyonnathan Duarte da Silva; CPF: 05238178352. Ressalto que as informações acima foram prestadas pela parte autora, e são de sua inteira responsabilidade. Cumpra-se. Em seguida, proceda-se à baixa eletrônica dos autos, com a ressalva de que as partes poderão peticionar a qualquer tempo nestes autos, desde que observado prazo prescricional. Fortaleza/CE, data supra. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de comprovante de depósito judicial

Decorrido prazo de COMABEM SUPERMERCADOS LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DACILENE VALADAO DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Juntada de documento de comprovação

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