Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019950-14.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA

Autor

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Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/12/2025, 14:59

Documento

15/12/2025, 14:58

Reativação

15/12/2025, 14:56

Documento

02/12/2025, 17:18

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 00:40

Definitivo

06/11/2025, 05:08

Documento

06/11/2025, 05:08

Reativação

06/11/2025, 05:06

Petição (Contraminuta)

01/11/2025, 17:06

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 06:49

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 05:04

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019950-14.2024.4.05.8201. AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Definitivo

15/12/2025, 14:59

Documento

15/12/2025, 14:58

Reativação

15/12/2025, 14:56

Documento

02/12/2025, 17:18

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 00:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

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legal

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Definitivo

06/11/2025, 05:08

Documento

06/11/2025, 05:08

Reativação

06/11/2025, 05:06

Petição (Contraminuta)

01/11/2025, 17:06

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 06:49

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 05:04

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019950-14.2024.4.05.8201. AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:38

Preparada para Envio

27/08/2025, 12:49

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019950-14.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA KAROLINA HENRIQUE SANTOS FREIRE DE BRITO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

10/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 09:02

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:58

Documento

08/07/2025, 10:44

Preparada para Envio

02/07/2025, 10:14

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:21

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 14:56

Publicação

11/06/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 14:30

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 09:17

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019950-14.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

10/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 11:31

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:30

Petição

06/06/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 12:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:40

Evolução da Classe Processual

23/03/2025, 17:24

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:08

Petição (Contraminuta)

15/03/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:43

Homologação de Transação

13/03/2025, 09:43

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 15:05

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 15:03

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:23

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 13:41

Petição

29/01/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 10:18

Petição (admonitária)

12/12/2024, 06:40

Decurso de Prazo

08/12/2024, 13:07

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:01

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:01

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 14:24

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:24

Documento

08/11/2024, 13:08

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 09:42

Intimação

•10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00