Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0504238-72.2020.4.05.8101 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0504238-72.2020.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/12/2025, 08:20

Definitivo

02/12/2025, 10:35

Enviada ao Tribunal

02/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:31

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0504238-72.2020.4.05.8101. REQUERENTE: PEDRO PAULO MAIA CHAVES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 13 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 22:10

Documento

13/11/2025, 22:10

Documento

11/11/2025, 05:43

Preparada para Envio

10/11/2025, 14:26

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:34

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:48

Publicação

22/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0504238-72.2020.4.05.8101. REQUERENTE: PEDRO PAULO MAIA CHAVES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 20 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 20:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/11/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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