Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002878-12.2023.4.05.8310 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002878-12.2023.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Rodovia BR 232, s/n - Km 258 - Arcoverde/PE, Cep: 50.865-900 Tel. (87) 3321-1300 - Email: [email protected] e/ou [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada do alvará (assinado eletronicamente) disponibilizado no sistema. Deve a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal com o referido alvará, cópia dos documentos pessoais e comprovante de endereço no prazo de 30 dias da assinatura. ATENÇÃO - O AUTOR DEVE REALIZAR O DONWLOAD DO DOCUMENTO NO SISTEMA, DE MODO QUE A ASSINATURA DIGITAL FIQUE VISÍVEL. Arcoverde, 9 de julho de 2025 João Bosco Gouveia de Melo Junior Diretor de Secretaria

10/07/2025, 00:00

Definitivo

09/07/2025, 09:44

Documento

02/07/2025, 15:15

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:26

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 19:31

Publicação

30/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL Processo 0002878-12.2023.4.05.8310 DESPACHO Por meio da petição anexo 66720075, os herdeiros da parte autora requerem sua habilitação nos autos, e a expedição de alvará para levantamento dos valores. Os documentos anexados comprovam a qualidade de dependentes, e os peticionantes declararam ser os únicos herdeiros da falecida (anexos 66720082 e 67093077). Instada a se manifestar, o INSS se opôs à habilitação, informando que não houve apresentação de declaração de únicos herdeiros. Contudo, consta no ID. 67093077 a referida declaração. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação de herdeiros (Eliane de Almeida Ferreira e Edriane Ferreira de Lima). Analisando a petição apresentada (Id. 66720075), observa-se que a advogada da parte autora não esclareceu se conseguiu sacar os valores retidos a título de honorários contratuais. Assim, intime-se a advogada da parte autora para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de manifestação confirmando o recebimento dos valores retidos (honorários contratuais), expeçam-se alvarás para levantamento dos valores em nome das herdeiras (cota 50%), vinculados aos dados bancários: Banco do Brasil - Ag. 3234 Conta 700125095782 (Valor total depositado - R$ 35.429,83). Caso a advogada apresente manifestação, informando a impossibilidade de saque dos valores retidos (honorários contratuais), expeça-se, também, alvará de levantamento de valores em nome da causídica, vinculado aos dados bancários: Banco do Brasil - Ag. 3234 Conta 700125095781 (Valor total depositado - R$ 15.229,73). Intimem-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues Juíza Federal da 28ª Vara-PE

28/05/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

26/05/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 19:14

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:58

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:49

Petição

07/04/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:24

Documentos

Intimação

•10/07/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Publicação

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

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