Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003593-95.2025.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003593-95.2025.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 16:39

Documento

11/03/2026, 08:17

Documento

27/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:01

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:01

Publicação

20/02/2026, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003593-95.2025.4.05.8403

13/02/2026, 00:00

Definitivo

12/02/2026, 09:59

Documento (Certidão)

12/02/2026, 09:59

Documento

12/02/2026, 09:58

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:48

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:48

Preparada para Envio

04/02/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003593-95.2025.4.05.8403 Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 134873054). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assu/RN, datado e assinado eletronicamente.

16/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

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