Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004384-91.2025.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004384-91.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/05/2026, 14:00

Definitivo

11/04/2026, 08:36

Documento

11/04/2026, 08:36

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 16:53

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:08

Publicação

24/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004384-91.2025.4.05.8103. AUTOR: FRANCISCO VALDECI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESCA MARQUES DE SOUZA - CE34261 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 20 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 18:34

Documento

20/03/2026, 18:34

Preparada para Envio

11/02/2026, 15:31

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO VALDECI DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: VANESCA MARQUES DE SOUZA - CE34261 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004384-91.2025.4.05.8103 intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores. Sobral/CE, data e assinatura conforme registros eletrônicos. Servidor

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 10:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/03/2026, 01:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(59)