Procedimento do Juizado Especial Cível 0007774-52.2023.4.05.8002 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0007774-52.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:39

Publicação

11/07/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007774-52.2023.4.05.8002. AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Não obstante a propositura da ação, a parte autora, exercendo a faculdade que lhe confere o artigo 485, inciso VIII, do CPC, peticionou nos autos, requerendo a desistência do feito. Isto posto, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora, nos termos do parágrafo único do artigo 200, do CPC/2015, e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do CPC, deixando de condenar o autor nas despesas processuais e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Intime-se. Arquivem-se os autos imediatamente em seguida, visto que nos Juizados Especiais Federais das sentenças terminativas não cabe qualquer recurso. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 11:03

Desistência

08/07/2025, 09:16

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 09:14

Petição (sucessão)

16/06/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:36

Petição (sucessão)

11/04/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:27

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (sucessão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (sucessão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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