Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005956-16.2024.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005956-16.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLY DE SANTANA BATISTA - PB27360 ADVOGADO do(a) AUTOR: THALISSA SANTOS LOPES - PB27799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o requisitório constante no anexo 137574602 foi expedido observando o percentual do destaque requerido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005956-16.2024.4.05.8201 indefiro a petição de id. 137857733. 2. Ciência à parte autora. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 10:54

Mero expediente

26/01/2026, 10:49

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:20

Publicação

23/12/2025, 01:34

Petição (Contraminuta)

15/12/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005956-16.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLY DE SANTANA BATISTA - PB27360, THALISSA SANTOS LOPES - PB27799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 14 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 19:14

Documento

14/12/2025, 19:14

Preparada para Envio

25/11/2025, 15:53

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:28

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:28

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:28

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:28

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:28

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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