Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000329-64.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Auxílio por Incapacidade Temporária
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
JE
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Federal
Partes do Processo
JOVELINA GOMES DA SILVA SANTOS
Autor
Advogados / Representantes
AUGUSTO NIGRO DA SILVA
OAB/PE 49477
·
CPF
050.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Documento
13/10/2025, 03:14
Definitivo
08/09/2025, 09:47
Petição (sucessão)
08/09/2025, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025, 12:07
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 08:51
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 09:49
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 11:25
Mero expediente
04/08/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 11:28
Decurso de Prazo
16/07/2025, 02:39
Decurso de Prazo
16/07/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 08:35
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Documento
13/10/2025, 03:14
Definitivo
08/09/2025, 09:47
Petição (sucessão)
08/09/2025, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025, 12:07
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 08:51
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 09:49
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 11:25
Mero expediente
04/08/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 11:28
Decurso de Prazo
16/07/2025, 02:39
Decurso de Prazo
16/07/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 08:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000329-64.2025.4.05.8308. AUTOR: JOVELINA GOMES DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO NIGRO DA SILVA - PE49477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANILO DE MENEZES FERREIRA - PI10864 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV listada(s) abaixo, podendo manifestarem-se, no prazo de 02 (dois) dias. Findando-se tal prazo, sem oposição das partes, a(s) requisição(ões) será(ão) remetida(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para processamento e pagamento; e os autos, por sua vez, serão remetidos ao arquivo, posto que o procedimento de expedição de requisições de pagamento segue rito próprio, ficando ressalvado, porém, o pronto desarquivamento em caso de oposição das partes. A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite da(s) Requisição(ões) através do endereço eletrônico www.trf5.jus.br. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email:
[email protected]
e/ou
[email protected]
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 12:17
Documento
09/07/2025, 12:06
Documento
03/07/2025, 06:26
Preparada para Envio
10/06/2025, 12:25
Mero expediente
10/06/2025, 11:52
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 10:52
Decurso de Prazo
10/06/2025, 09:25
Decurso de Prazo
10/06/2025, 09:25
Publicação
10/06/2025, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 07:59
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:24
Petição (Contraminuta)
05/06/2025, 12:03
Petição (Contraminuta)
02/06/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000329-64.2025.4.05.8308. AUTOR: JOVELINA GOMES DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO NIGRO DA SILVA - PE49477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANILO DE MENEZES FERREIRA - PI10864 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email:
[email protected]
e/ou
[email protected]
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 10:57
Documento
26/05/2025, 13:28
Petição (erro material)
25/05/2025, 19:08
Petição (Contraminuta)
21/05/2025, 13:16
Decurso de Prazo
12/05/2025, 01:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 10:32
Decurso de Prazo
24/04/2025, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 13:35
Evolução da Classe Processual
08/04/2025, 12:54
Decurso de Prazo
08/04/2025, 11:34
Petição (Contraminuta)
21/03/2025, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 11:20
Homologação de Transação
20/03/2025, 11:20
Conclusão (para julgamento)
19/03/2025, 13:36
Petição (Contraminuta)
19/03/2025, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 12:19
Petição (Contraminuta)
19/03/2025, 10:50
Petição (Contraminuta)
17/03/2025, 19:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 09:55
Documento
11/03/2025, 09:54
Mero expediente
10/03/2025, 11:09
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 10:58
Petição
09/03/2025, 02:07
Petição (Contraminuta)
15/02/2025, 12:50
Decurso de Prazo
02/02/2025, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 09:20
Documento
21/01/2025, 17:28
Expedição de documento (Mandado)
21/01/2025, 10:13
Antecipação de tutela
21/01/2025, 10:13
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 10:02
Distribuição (sorteio)
20/01/2025, 18:49
Documentos
Intimação
•
10/07/2025, 00:00
Intimação
•
28/05/2025, 00:00