Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003297-95.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE LESSIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RITCHELLEN MARTINS SABINO

OAB/AL 16556·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:19

Documento

30/09/2025, 07:53

Definitivo

26/09/2025, 18:37

Documento

26/09/2025, 18:30

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 11:41

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003297-95.2024.4.05.8310. AUTOR: JOSE LESSIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITCHELLEN MARTINS SABINO - AL16556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 20:08

Documento

16/09/2025, 20:08

Preparada para Envio

06/09/2025, 14:58

Documento

06/09/2025, 14:56

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:30

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(52)

Documento

29/10/2025, 23:19

Documento

30/09/2025, 07:53

Definitivo

26/09/2025, 18:37

Documento

26/09/2025, 18:30

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 11:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003297-95.2024.4.05.8310. AUTOR: JOSE LESSIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITCHELLEN MARTINS SABINO - AL16556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 20:08

Documento

16/09/2025, 20:08

Preparada para Envio

06/09/2025, 14:58

Documento

06/09/2025, 14:56

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:30

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE LESSIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RITCHELLEN MARTINS SABINO - AL16556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 28ª Vara/PE, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se - em cinco dias - sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Deve ainda o(a) Advogado(a) da parte exequente requerer, no mesmo prazo e sob pena de preclusão, a retenção de eventual verba a título de honorários contratuais, apresentando o correspondente contrato ou indicando o número do seu identificador (retro), caso já tenha sido juntado aos autos. Sendo o caso de retenção em favor da Pessoa jurídica, deve ser indicado o CNPJ. Havendo mais de um advogado contratado, deve especificar se a retenção será em nome de um só ou partilhada entre os advogados contratados. Arcoverde/PE, 2025-08-27. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003297-95.2024.4.05.8310

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:38

Ato ordinatório

27/08/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 09:09

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:54

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.

10/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

09/07/2025, 10:29

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:19

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 06:58

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:58

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:46

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

26/05/2025, 17:10

Procedência em Parte

26/05/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 10:01

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:53

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:52

Petição

25/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:37

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:02

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:59

Petição (admonitária)

17/12/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:41

Documento

04/12/2024, 10:15

Petição

23/11/2024, 11:08

Decurso de Prazo

12/11/2024, 07:18

Decurso de Prazo

06/11/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:39

Decurso de Prazo

24/10/2024, 01:55

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:21

Documento

19/09/2024, 02:47

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 10:37

Intimação

•28/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00