Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034203-53.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

DIEGO E SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO 34248·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MENDES STABILE

OAB/GO 34362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/04/2026, 08:22

Definitivo

10/04/2026, 11:08

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:08

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 11:50

Publicação

21/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034203-53.2023.4.05.8100. AUTOR: DIEGO E SILVA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248, HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 18 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 22:26

Documento

18/03/2026, 22:26

Documento (Certidão)

22/02/2026, 07:39

Preparada para Envio

29/01/2026, 13:11

Mero expediente

27/01/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

30/12/2025, 07:02

Preparada para Envio

12/09/2025, 07:18

Todas as movimentações(41)

Documento

11/04/2026, 08:22

Definitivo

10/04/2026, 11:08

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:08

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 11:50

Publicação

21/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034203-53.2023.4.05.8100. AUTOR: DIEGO E SILVA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248, HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 18 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 22:26

Documento

18/03/2026, 22:26

Documento (Certidão)

22/02/2026, 07:39

Preparada para Envio

29/01/2026, 13:11

Mero expediente

27/01/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

30/12/2025, 07:02

Preparada para Envio

12/09/2025, 07:18

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:53

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE DESPACHO [Vista] Vista ao(à)(s) Demandante(s) para se manifestar sobre a manifestação da parte ré evento(s) 50225193, para que possa(m) se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data supra. Juiz Federal [Assinatura Digital] * * *

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/07/2025, 09:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 10:19

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 12:54

Preparada para Envio

25/06/2024, 17:22

Evolução da Classe Processual

23/03/2024, 16:34

Documento

21/03/2024, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2023, 21:15

Documento (Certidão)

02/12/2023, 00:50

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

09/11/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:55

Improcedência

26/10/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:02

Documento

07/08/2023, 17:57

Distribuição (sorteio)

13/07/2023, 15:36

Intimação

•10/07/2025, 00:00