Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017574-55.2024.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017574-55.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:54

Documento

29/09/2025, 07:34

Definitivo

15/09/2025, 19:41

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017574-55.2024.4.05.8201. AUTOR: I. I. D. S. REPRESENTANTE: MARCILENE TERTO INACIO Advogados do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:39

Documento

29/08/2025, 20:39

Preparada para Envio

19/08/2025, 11:35

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 14:03

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:02

Petição

24/07/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017574-55.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): I. I. D. S. Advogado(s) do reclamante: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

10/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

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Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Petição

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